A Telemedicina Emergente em Tempos de Crise

Autoria: Beatriz Teixeira Em virtude das recomendações de isolamento social dada pandemia do COVID-19, diversas alterações impactaram os empreendedores nacionais. Considerando a necessidade de atendimentos médicos nesse período. Em 15 de abril de 2020, a Lei nº 13.989/2020 ampliou os meios de atuação através do uso da telemedicina em caráter emergencial. Nesse contexto, têm-se criado…

Negociação Extrajudicial para Escolas Particulares na Bahia

Nesta sexta-feira, 26 de abril de 2020, o MP/BA lançou uma recomendação à todas as escolas particulares. A indicação direcionada à toda rede de educação da capital baiana é para que estas realizem a negociação dos seus contratos de prestação de serviços devido à crise do COVID-19. Sabemos que esse é um processo que precisa ser feito com…