A Importância de se Prevenir com um Testamento Vital

Autoria: Beatriz Nascimento Evitar brigas e transtornos, facilitar o processo de sucessão, resguardar o futuro de familiares amados. Diversos são os benefícios de garantir como ficaram os bens adquiridos em vida em um testamento vital. Por mais que trate-se de uma temática delicada no momento atual, a redação prévia de um testamento é a única…

Afinal, qual é o momento ideal de mudar o enquadramento do meu negócio?

Reenquadramento de Pessoa Jurídica Autoria: Ludmilla Ferreira Microempreendedor Individual, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte? Afinal, qual é o momento ideal de mudar o enquadramento do meu negócio? O início da formalização de um empreendimento não é uma tarefa fácil. O empresário deve se preocupar com uma série de variáveis para certificar-se do devido andamento…

11 Contratos Imprescindíveis Para Qualquer Negócio

11 Contratos indispensáveis: Em todos os contratos entre particulares, é essencial que as condições que regulam o acordo estejam perfeitamente claras. Desse modo, aumentam as chances de se evitar maiores complicações derivadas da má interpretação do contrato. Confira, abaixo, os 11 contratos que serão abordados neste texto: Contrato de comodato Contrato de empreitada Contrato de prestação de…

A Telemedicina Emergente em Tempos de Crise

Autoria: Beatriz Teixeira Em virtude das recomendações de isolamento social dada pandemia do COVID-19, diversas alterações impactaram os empreendedores nacionais. Considerando a necessidade de atendimentos médicos nesse período. Em 15 de abril de 2020, a Lei nº 13.989/2020 ampliou os meios de atuação através do uso da telemedicina em caráter emergencial. Nesse contexto, têm-se criado…

Negociação Extrajudicial para Escolas Particulares na Bahia

Nesta sexta-feira, 26 de abril de 2020, o MP/BA lançou uma recomendação à todas as escolas particulares. A indicação direcionada à toda rede de educação da capital baiana é para que estas realizem a negociação dos seus contratos de prestação de serviços devido à crise do COVID-19. Sabemos que esse é um processo que precisa ser feito com…