A maior oportunidade trazida pela reforma trabalhista: o contrato intermitente

Por – Erick Sá Como se sabe, vigora desde o ano passado a Lei 13.467/17, mais amplamente conhecida como Reforma Trabalhista, um conjunto de alterações que incidiram diretamente na legislação aplicada às relações de trabalho e que drenada a um mar de polêmicas acabou por ter suprimida de publicidade alguns dispositivos que revelam-se verdadeiras oportunidades…

Gerenciamento de Risco Jurídico: como o Direito Preventivo pode ajudar sua empresa a evitar gastos.

Quando se pensa na relação que um serviço jurídico pode ter com uma empresa, geralmente o que vem à mente é algo relacionado a momentos de crise, especialmente ações judiciais, seja por questões trabalhistas, consumeristas, de conflito entre sócios ou inadimplemento de devedores. Para as empresas que não têm um setor jurídico, em especial aquelas…

Sharingeconomy: entenda como essa nova tendência de mercado pode trazer ganhos para sua empresa.

A economia colaborativa ou compartilhada (do inglês sharingeconomy) faz com que as pessoas troquem, compartilhem ou dividam o uso e a compra de bens e serviços, principalmente, por meio de aplicativos que promovam praticidade e menores custos. Esse conceito surgiu por volta dos anos 2000 por conta das tecnologias de informação e das redes sociais.Na…

Lei dos Salões Parceiros

Autoria: Maria Eduarda Uchiyama A realidade dos salões de beleza é única, cuja informalidade sempre foi muito presente. Visando uma redução da informalidade dos profissionais de beleza, dando mais segurança jurídica e um fomento ao empreendedorismo, foi criada a Lei  13.356/2016, mais conhecida como Lei do Salão-Parceiro. Esta lei flexibiliza o regime de contratação pelos…

E-commerces: Perigos da informalidade e os benefícios da regularização

Autoria: Vinicius Rodrigues Avelino Em decorrência da atual crise político-econômica que assola o Brasil, a qual, segundo o IBGE, atinge cerca de 12,5 milhões de brasileiros desempregados, tem se tornado mais frequente entre a população a busca por novas formas de obter uma renda extra. Nesse cenário, vem crescendo na economia a modalidade comercial do…

Contrato de Locação: Como regularizar o aluguel de sua vaga de garagem

Autoria: Aline da Silva Ribeiro A cada ano são construídos inúmeros condomínios pelo país e junto a esse crescente processo de verticalização das cidades, cresce de forma igualmente proporcional a quantidade de conflitos entre condôminos, que apresentam problemáticas cada vez mais diversificadas e particulares, as quais requerem atenção especial, expandindo também suas demandas por diferentes…