A Função Social do Contrato e o Empreendedorismo

Autor: Rodrigo Cunha de Amorim Lima Schumpeter, economista austríaco, no livro “Capitalismo, socialismo e democracia”, une a ideia de empreendedor à de desenvolvimento econômico. Defende ele, a concepção de que o Capitalismo tem, como característica inerente, “o processo de destruição criativa”, onde “se destrói o velho para se criar o novo”, residindo no desenvolvimento de…

Registro de Marca no Universo das Startups

Autora: Luana Chacra Carvalho de Quadros Em nossas publicações de conteúdo jurídico, já discorremos anteriormente (aqui) sobre o que são, a conformação jurídica e a importância do devido registro das startups, vislumbrando a existência jurídica desse modelo de negócio. No artigo de hoje, porém, nos propomos a pensar a existência não só jurídica, mas também…

A TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM DAS EMPRESAS E AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DE SUA LEGALIZAÇÃO NO BRASIL

Autor: Diego Angeli Valverde O Brasil passa por um momento de crise econômica e diversas propostas de reformas legislativas vieram à tona. Dentre as reformas as quais setores diversos da sociedade alegam serem necessárias para a superação do presente momento há a chamada “reforma trabalhista”, a qual, ao menos teoricamente, visa, dentre outros objetivos, a…